28/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/05/2025 16:02

Juntada de Informação
28/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JACINETH PINHEIRO DE LIMA MAGNO em 26/03/2025 23:59.
16/03/2025 10:08

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/03/2025.
06/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1016516-18.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS - PA27964 e JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 POLO PASSIVO:JOSE HILTON PINHEIRO DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - PA29985 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JACINETH PINHEIRO DE LIMA MAGNO, Endereço: Rua renato brabo, s/n, Furo Jaçuana, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. (...) d- Não opostos embargos de declaração, mas interposta alguma apelação, intimar a parte apelada para, no prazo de 15 dias (em dobro para a Fazenda Pública), apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC). (...) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Servidor do(a) 1ª Vara Federal Cível da SJPA
28/02/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 08:22

Decorrido prazo de JOSE HILTON PINHEIRO DE LIMA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:49

Juntada de apelação
21/11/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
16/11/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:12

Juntada de manifestação
19/01/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
21/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:49

Juntada de manifestação
15/06/2023 11:54

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:55

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:15

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 09/12/2021 23:59.
05/11/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 23:16

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 15:27

Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 14:56

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJPA
20/05/2021 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2021 16:22

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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