14/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/03/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:48

Juntada de comprovante (outros)
07/03/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001525-19.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MATIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO - BA22517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Comprovar a negativa do pedido de suspensão/cancelamento da contribuição sindical perante o INSS, sob pena de extinção.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
05/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/02/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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