01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
04/06/2025 19:43

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 19:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 19:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2025 19:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 11:27

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:51

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 16:29

Juntada de apelação
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1082882-79.2024.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: FABIO LEAL BORGES FONTENELLE Advogado do(a) AUTOR: ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA - DF70236 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Sem honorários advocatícios.

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2025 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FABIO LEAL BORGES FONTENELLE em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:18

Juntada de Ofício enviando informações
17/10/2024 22:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 22:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 22:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
17/10/2024 22:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LEAL BORGES FONTENELLE - CPF: *21.***.*75-20 (AUTOR)
17/10/2024 22:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
17/10/2024 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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