15/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/07/2025 09:24

Juntada de Informação
15/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:01

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:46

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 13:14

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001919-66.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SOUSA ALMEIDA - TO7605 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LUIZ CARLOS TAVARES LEONARDO SOUSA ALMEIDA - (OAB: TO7605) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
16/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:18

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:21

Juntada de outras peças
27/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TAVARES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:00

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:32

Juntada de manifestação
05/05/2025 12:52

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001919-66.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está na fase de postulação de provas.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (e) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 29 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
29/04/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:56

Juntada de réplica
23/04/2025 08:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001919-66.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Foi comunicada a interposição de agravo contra a decisão interlocutória precedente. 02.

A relação processual foi angularizada com a citação.

A parte demandada apresentou contestação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03.

A decisão agravada deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que as razões do recurso não expressam qualquer fundamento fático ou jurídico capaz de infirmar o que restou decidido.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 04.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 05.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 07.

Palmas, 14 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/04/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:41

Juntada de contestação
10/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:03

Juntada de outras peças
10/04/2025 08:32

Juntada de apelação
02/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TAVARES em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:49

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001919-66.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o decurso do prazo para prática do seguinte ato: PRAZO EM CURSO PARA: CONTESTAÇÃO; TIPO DE CONTAGEM: AUTOMÁTICA.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, §3º, do CPC; (b) aguardar o decurso do prazo; (c) manter em contagem automática de prazo; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

Palmas, 17 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
27/03/2025 22:34

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 22:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:18

Juntada de manifestação
22/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TAVARES em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001919-66.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO INICIAL FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o despacho liminar.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.01) recolher as custas e comprovar nos autos que tem direito à isenção, mediante exibição do comprovante atual de rendas e cópia da última declaração do IRPF, uma vez que é agropecuarista e proprietário de extensa área de terras; (a.02) caso insista na gratuidade, juntar declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com poderes especiais (CPC, artigo 105); (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
18/02/2025 22:22

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
17/02/2025 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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