23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
08/07/2025 10:51

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:52

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 13:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1083975-77.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: HEITOR MARCONDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimar para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.
06/03/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:48

Juntada de apelação
23/10/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:42

Indeferida a petição inicial
23/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:23

Cancelada a conclusão
22/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
21/10/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 10:14

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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