01/08/2025 10:38

Juntada de outras peças
30/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA BRITO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:12

Juntada de documento sirea
18/06/2025 08:27

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA BRITO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 18:03

Juntada de documento sirea
24/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:03

Juntada de documento sirea
24/05/2025 18:01

Juntada de documento sirea
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de LUCIANA FEITOSA BRITO em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004363-51.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA FEITOSA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
10/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
08/02/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 22:39

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:36

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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