28/08/2025 08:01

Juntada de ciência
28/08/2025 03:11

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:50

Juntada de documento sirea
26/08/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:35

Juntada de documento sirea
18/07/2025 09:39

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:38

Juntada de documento sirea
16/07/2025 23:38

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
07/06/2025 16:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:49

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005337-88.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDHA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 04:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:38

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:22

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/10/2024 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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