27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCIVANE DA SILVA FERREIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
26/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 04:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:06

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCIVANE DA SILVA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005580-32.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVANE DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA LORANNA SILVA GUEDELHA - PI21667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189292885 Destinatários: LUCIVANE DA SILVA FERREIRA REBECA LORANNA SILVA GUEDELHA - (OAB: PI21667) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189292885).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 15:04

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
26/04/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 09:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:39

Decorrido prazo de LUCIVANE DA SILVA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005580-32.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIVANE DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:18

Juntada de resposta
06/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:41

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:12

Juntada de resposta
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
09/09/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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