31/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
31/08/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 08:48

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:14

Juntada de documento sirea
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:35

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:53

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006585-89.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAETANA CORREIA SOARES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO DA SILVA LEAO - MA24590 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192072423 Destinatários: CAETANA CORREIA SOARES SILVA CRISTIANO DA SILVA LEAO - (OAB: MA24590) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192072423).

BALSAS, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:53

Juntada de documento sirea
11/06/2025 14:53

Juntada de documento sirea
11/06/2025 14:53

Juntada de documento sirea
09/05/2025 18:45

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:34

Juntada de Informações prestadas
13/04/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:14

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006585-89.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAETANA CORREIA SOARES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
18/02/2025 00:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:01

Juntada de manifestação
12/02/2025 19:36

Juntada de contestação
09/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:17

Juntada de manifestação
18/11/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/10/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/09/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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