30/07/2025 23:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 23:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de HERNANDA DA SILVA ANACLETO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 02:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:35

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de HERNANDA DA SILVA ANACLETO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:09

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:09

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:09

Juntada de documento sirea
18/04/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 09:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:40

Decorrido prazo de HERNANDA DA SILVA ANACLETO em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005098-84.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERNANDA DA SILVA ANACLETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
18/02/2025 00:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:22

Juntada de manifestação
06/02/2025 16:30

Juntada de contestação
09/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:31

Decorrido prazo de HERNANDA DA SILVA ANACLETO em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
21/08/2024 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 13:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/07/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/07/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000340-80.2025.4.01.4301

Maria Ines Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Maria Vieira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 05:23

Exibir Processo

Processo nº 1106842-98.2023.4.01.3400

Zoheir Maadarani

Diretor Presidente da Agencia para Desen...

Advogado: Rafael Rocha da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1005557-91.2025.4.01.3400

Diretor Presidente da Fundacao Getulio V...

Thais Racy Ferretti

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1005557-91.2025.4.01.3400

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Thais Racy Ferretti

Advogado: Jessica Carolina Goncalves do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1046977-65.2024.4.01.3900

Andre Luiz Lobato Quaresma

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Ronaldo Monte de Mendonca Albuquer...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 10:47

Exibir Processo