14/05/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:23

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATA MARIA DE NASSAU E BRAGA em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/03/2025.
06/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1086684-85.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: RENATA MARIA DE NASSAU E BRAGA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA MARIA DOS SANTOS - MG123341 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral e DENEGO a segurança requestada.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).
28/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 18:37

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
29/10/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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