TRF1 - 0019122-09.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/08/2021 13:56

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 05/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0019122-09.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95122531.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019122-09.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019122-09.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF Advogado do(a) APELADO: CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA - RJ133602-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA - (OAB: RJ133602-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 04:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 04:38

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:38

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:37

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:37

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 04:36

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 10:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/05/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2017 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 06/04/2017 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 12:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/04/2017 08:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158757 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/04/2017 08:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158756 RECURSO ESPECIAL

  • 21/03/2017 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2017 14:38

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/03/2017

  • 15/02/2017 08:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/02/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2017. Nº de folhas do processo: 355

  • 16/12/2016 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 15:34

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 24/11/2016 09:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/11/2016 15:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 18/11/2016 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2016 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/11/2016 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2016 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048557 PROCURAÇÃO

  • 17/10/2016 15:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2016 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/10/2016 09:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/10/2016 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994159 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/08/2016 17:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 12/08/2016 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2016 11:29

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/06/2016 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 336

  • 23/06/2016 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 23/06/2016 13:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 06/06/2016 08:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/06/2016 09:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

  • 20/04/2016 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 01/04/2016 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 01/04/2016 15:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/09/2015 17:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2015 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/09/2015 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/09/2015 18:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673380 PROCURAÇÃO

  • 20/08/2015 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO

  • 19/08/2015 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/08/2015 09:01

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/06/2014 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 15/09/2010 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 26/08/2010 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 25/06/2010 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/06/2010 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 23/06/2010 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2010

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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