TRF1 - 0039325-20.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.

CNPJ: 03.216.320/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/09/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 10/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 14:57

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 01/06/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.

  • 08/03/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039325-20.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:45

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 09:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/10/2020 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2020 11:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2020 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 26/08/2020 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR JAILTON

  • 25/11/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 25/11/2019 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2019 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2019 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2019 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 29/01/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PREPARAAO PARA CARGA - PZ 15

  • 25/01/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2019 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2019 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 10:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2018 12:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN

  • 20/09/2018 07:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/08/2018 13:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - reiterar ofício

  • 08/08/2018 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar oficio

  • 10/04/2018 15:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/02/2018 11:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2018 14:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/12/2017 12:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/12/2017 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 06:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADA AUTORIZADO

  • 29/08/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA

  • 23/08/2017 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2017 14:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2017 13:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2017 08:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 634/2017

  • 09/05/2017 07:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

  • 08/05/2017 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MESALILIANA

  • 08/05/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/11/2016 14:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2016 14:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/10/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 20:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2016 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 19/07/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 14/07/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2016 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO SETOR PARA JUNTADA DE MANDADO

  • 16/10/2015 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2015 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2015 18:02

    CitaçãoORDENADA

  • 14/04/2015 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2015 17:44

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PARTE AUTORA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 06/11/2014 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 11:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 06/11/2014 11:20

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2014 13:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006565-73.2014.4.01.3314

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Percidio Ribeiro dos Santos

Advogado: Andre Dias Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006565-73.2014.4.01.3314

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Percidio Ribeiro dos Santos

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0035709-76.2010.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Ribeiro Soares

Advogado: Gamil Foppel El Hireche

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035709-76.2010.4.01.3300

Felipe Alves Santiago Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rafael de SA Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0012912-77.2008.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Leonardo Melo Sepulveda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2008 17:12

Exibir Processo