07/05/2025 14:44

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 16:51

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 15:17

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 16:02

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Dê-se vista ao(s) Apelado(s) para contrarrazoar(em) o recurso, no prazo legal.

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Brasília-DF, datado e assinado digitalmente
05/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:56

Juntada de apelação
29/11/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:46

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:38

Juntada de impugnação
31/03/2024 18:04

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 00:25

Juntada de alegações/razões finais
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 16:42

Juntada de informação
09/10/2023 23:00

Juntada de ato ordinatório
25/09/2023 21:26

Juntada de manifestação
14/09/2023 15:32

Juntada de contestação
13/09/2023 13:20

Juntada de contestação
04/09/2023 09:24

Juntada de contestação
31/08/2023 10:06

Juntada de contestação
22/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2023 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a KAMILA SAYURI TOMO - CPF: *12.***.*79-06 (AUTOR)
21/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
21/08/2023 08:08

Juntada de para voto vista
18/08/2023 18:09

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005584-17.2024.4.01.3301

Moacyr de Moura Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itallo Assuncao Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1004900-60.2023.4.01.3905

Natalha Bueno de Oliveira

Uniesp S.A

Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1004900-60.2023.4.01.3905

Uniesp S.A

Natalha Bueno de Oliveira

Advogado: Euzapia Dicla Ramos Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000573-14.2024.4.01.4301

Miguel Cardoso da Paixao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lesandra Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1016854-95.2025.4.01.3400

Fatima Tereza Pinto Magalhaes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelle Daniela Cavalcante Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 15:15

Exibir Processo