04/09/2025 16:17

Juntada de ciência
01/09/2025 07:04

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA COSTA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 16:26

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA COSTA em 13/06/2025 23:59.
01/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
01/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
24/05/2025 08:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001867-28.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE PEREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LIMA DA CRUZ - GO41475 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENE PEREIRA COSTA LEONARDO LIMA DA CRUZ - (OAB: GO41475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:16

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
25/04/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:16

Transitado em Julgado em 09/04/2025
25/04/2025 15:16

Homologada a Transação
25/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:31

Juntada de Ata de audiência
27/03/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001867-28.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE PEREIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO LIMA DA CRUZ - GO41475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente.

Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ANEXA, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO.

Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes.

A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação.

Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato.

Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens.

Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio.

Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação.

Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral.

Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada.

Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual.

REDENÇÃO, 10 de março de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
10/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:20

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 10:20, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
27/01/2025 11:43

Juntada de manifestação
12/12/2024 11:57

Juntada de contestação
12/11/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:04

Juntada de documentos diversos
17/10/2024 17:58

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
16/05/2024 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009410-63.2025.4.01.3900

Thiago Glayson Rodrigues dos Passos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Christina Cunha e Silva Meirelles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1000241-13.2025.4.01.4301

Ana Maria Rodrigues Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Beatriz das Neves Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1005887-79.2025.4.01.3500

Coming Industria e Comercio de Couros Lt...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Frederico Silvestre Dahdah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1002857-49.2024.4.01.3507

William Valerio de Assis

Uniao Federal

Advogado: Carlos Henrique Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 1062132-56.2024.4.01.3400

Jose Valter Arcanjo da Ponte

Uniao Federal

Advogado: Thomas Benes Felsberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 16:13

Exibir Processo