10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000302-07.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
16/03/2018 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
06/03/2018 03:22

Juntada de contrarrazões
14/02/2018 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2018 23:59:59.
14/02/2018 00:27

Decorrido prazo de JORGINA PRANDO TUDELA em 13/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 01:56

Decorrido prazo de Superintendente do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/01/2018 23:59:59.
01/02/2018 01:56

Decorrido prazo de Superintendente Nacional de Regularização Fundiària da Amazônia Terra Legal-RO-SR-FA em 31/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 14:13

Juntada de Petição (outras)
07/12/2017 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 14:58

Expedição de Intimação.
06/12/2017 19:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 14:29

Conclusos para despacho
12/10/2017 18:04

Decorrido prazo de Superintendente do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 10:59

Juntada de apelação
10/10/2017 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/10/2017 23:59:59.
21/09/2017 15:40

Juntada de Petição (outras)
20/09/2017 12:33

Mandado devolvido cumprido
19/09/2017 19:34

Juntada de petição intercorrente
14/09/2017 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2017 15:06

Expedição de Mandado.
14/09/2017 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2017 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2017 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2017 17:12

Juntada de Informação.
30/06/2017 00:08

Decorrido prazo de JORGINA PRANDO TUDELA em 29/06/2017 23:59:59.
21/06/2017 19:57

Denegada a Segurança
07/06/2017 09:29

Conclusos para decisão
02/06/2017 16:43

Juntada de outras peças
22/05/2017 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2017 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 13:57

Conclusos para despacho
19/04/2017 12:33

Juntada de outras peças
18/04/2017 12:50

Juntada de petição intercorrente
07/04/2017 19:32

Decorrido prazo de Superintendente do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/04/2017 17:25:00.
04/04/2017 17:34

Mandado devolvido cumprido
30/03/2017 22:07

Expedição de Mandado.
30/03/2017 21:14

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2017 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2017 14:00

Conclusos para despacho
16/03/2017 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 11:29

Juntada de Petição (outras)
17/02/2017 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 16:06

Conclusos para despacho
19/11/2016 06:43

Decorrido prazo de JORGINA PRANDO TUDELA em 16/11/2016 23:59:59.
16/11/2016 20:16

Juntada de comprovação de interposição de agravo
09/11/2016 18:49

Juntada de Informações prestadas
05/11/2016 06:56

Decorrido prazo de Superintendente do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/11/2016 23:59:59.
18/10/2016 20:05

Mandado devolvido cumprido
17/10/2016 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2016 12:51

Expedição de Mandado.
17/10/2016 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2016 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2016 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2016 17:09

Conclusos para decisão
18/07/2016 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2016 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 14:56

Conclusos para decisão
15/07/2016 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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