24/07/2025 14:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARTA DO NASCIMENTO MATOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARTA DO NASCIMENTO MATOS em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 08:13

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:31

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 18:31

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:31

Homologada a Transação
30/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:27

Juntada de contestação
26/03/2025 15:16

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:17

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000758-75.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DO NASCIMENTO MATOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE GRANVILLE DE SOUZA - MT27800/O, PATRICIA HELENA DEMBOGURSKI - MT23921/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
11/03/2025 00:10

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 00:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 00:10

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
11/03/2025 00:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA DO NASCIMENTO MATOS - CPF: *22.***.*59-68 (AUTOR)
11/03/2025 00:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/02/2025 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 10:29

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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