02/06/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/05/2025 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 16:07

Decorrido prazo de REGIANE SOUSA CHAVES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:59

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:09

Juntada de manifestação
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1001965-55.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1001965-55.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2181919662).

DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e no artigo 51 da Lei 9099/95.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
22/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2025 00:29

Processo devolvido à Secretaria
21/04/2025 00:29

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:10

Juntada de pedido de desistência da ação
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de REGIANE SOUSA CHAVES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:59

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1001965-55.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte demandante não comprovou que tem direito à gratuidade mediante exibição da última declaração de IRPF e do comprovante atual de rendas, uma vez que é servidora pública.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte autora para comprovar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 25 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
29/03/2025 22:25

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 22:25

Juntada de Certidão
29/03/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:24

Juntada de emenda à inicial
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de REGIANE SOUSA CHAVES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1001965-55.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1001965-55.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2174824626).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
06/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2025 12:11

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 20:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:00

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 12:03

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1001965-55.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE SOUSA CHAVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o despacho liminar.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.01) apresentar os dados qualificativos exigidos pelo artigo 319, II, do CPC; (a.02) atribuir à causa valor que expresse o conteúdo econômico do litigio; (a.03) manifestar sobre a incidência do CDC nos contratos relacionados ao FIES; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 23 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/02/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/02/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
18/02/2025 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 10:21

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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