TRF1 - 0006596-63.2018.4.01.3311
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0006596-63.2018.4.01.3311 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO ASSIS MESSIAS - CPF: *48.***.*61-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$483.888,60(Quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100623171485400000343569534 Volume Volume 20120300390263500000386927041 0006596-63.2018.4.01.3311 Volume 20120300390291500000386927048 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120300413989900000386927073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120301474413000000386932586 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120301474462000000386932587 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012517412634100000418774073 PET META ELETRIFICAÇÃO-INCLUSÃO SÓCIOS ADMNISTRADORES Petição intercorrente 21012517412653500000418774078 CDA *02.***.*05-55-20 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21012517412701400000418768582 CDA *07.***.*01-21-83 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21012517412739600000418768587 contrato social meta eletrificação1 Documento Comprobatório 21012517412755600000418768588 tela cnpj meta Documentos Diversos 21012517412774500000418768593 tela cnpj meta 1 Documentos Diversos 21012517412788200000418768599 TELA CPF MARIOTAN ASSIS GOMES Comprovante de situação cadastral no CPF 21012517412796800000418768603 TELA CPF MARCIO ASSIS MESSIAS Comprovante de situação cadastral no CPF 21012517412809800000418768605 Despacho Despacho 21042621210622800000509410064 Citação Citação 21112214115352100000817931327 Citação Citação 21112214115361500000817931328 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121610571144400000856044242 00065966320184013311 Aviso de Recebimento 21121610571155700000856044245 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21121610580683100000856044249 00065966320184013311-2 Aviso de Recebimento 21121610580694200000856044250 Ato ordinatório Ato ordinatório 22031410341783500000965319388 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22031510280306000000967695356 Manifestação Manifestação 22031811590810900000975424377 Despacho Despacho 22102115592239200001356675945 Certidão Certidão 22111814295900600001389249950 INFOJUD - ENDEREÇO Certidão de Consulta de Infojud 22111814303609400001389249951 Certidão Certidão 23021308520099900001477426066 0006596-63.2018.4.01.3311 Documentos Diversos 23021308525116600001477426069 Certidão Certidão 23021413034401200001480111529 SISBAJUD - DETALHAMENTO ENDEREÇOS Protocolo Sisbajud 23021413042673700001480111532 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23021413051507400001480111538 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021608291400100001483307553 EXTRATO DÍVIDA PROC 0006596-63.2018.4.01.3311 Documentos Diversos 23021608292467500001483307554 0006596-63.2018.4.01.3311 - ENDEREÇO COEXECUTADO MARCIO ASSIS MESSIAS Documentos Diversos 23022216021031400001488141045 Despacho Despacho 23112015192098500001900319876 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23121914052493100001951646836 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23121914155312300001951646837 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24011012233034000001964091869 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24011516534615300001970560869 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24011910252892100001976891862 Despacho Despacho 24040412394807300002095234851 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24081216342517800002121899244 Manifestação Manifestação 24081514103126600002122555091 Despacho Despacho 24112216301377400002139173841 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA -
02/08/2022 09:21
Conclusos para despacho
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21/04/2022 00:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.
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18/03/2022 11:59
Juntada de manifestação
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15/03/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 10:58
Juntada de aviso de recebimento
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16/12/2021 10:57
Juntada de aviso de recebimento
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22/11/2021 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/11/2021 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2021 11:00
Conclusos para despacho
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25/01/2021 17:41
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2020 01:47
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 01:47
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/12/2020 00:39
Juntada de volume
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06/10/2020 20:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/04/2020 16:40
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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11/03/2020 12:44
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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11/03/2020 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/11/2019 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/11/2019 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2019 11:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/11/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/11/2019 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/07/2019 12:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/06/2019 16:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/06/2019 16:08
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/02/2019 16:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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04/02/2019 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/01/2019 20:01
Conclusos para despacho
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09/11/2018 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2018 18:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2 VARA
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09/11/2018 18:28
INICIAL AUTUADA
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09/11/2018 16:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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