27/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:23

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:25

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Determinado o arquivamento
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:53

Juntada de manifestação
07/07/2025 07:26

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
07/07/2025 06:48

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:51

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:20

Juntada de documento sirea
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 12:26

Juntada de manifestação
25/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:36

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:36

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:36

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:33

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010303-49.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOSIVANIA GOMES NUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 17:56

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
13/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:47

Juntada de contestação
03/12/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:20

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045060-11.2024.4.01.3900

Ana Virginia Ataide Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0000437-25.2009.4.01.3310

Uniao Federal

Wilson Rodrigues da Cruz

Advogado: Helio Jose Leal Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2009 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1000174-05.2025.4.01.3507

Edvania Sena Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Garcia de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1000384-59.2024.4.01.3000

Natalino Oliveira de Medeiros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carina Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1001781-59.2025.4.01.3311

Rosenilda Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Celia Soares Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 15:06

Exibir Processo