06/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:37

Juntada de manifestação
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:09

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010590-12.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAIARA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULLO VIEIRA LIMA - TO12.491 e ANNA KAROLYNE FERNANDES RODRIGUES - TO12.493 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194779608 Destinatários: NAIARA GOMES DA SILVA ANNA KAROLYNE FERNANDES RODRIGUES - (OAB: TO12.493) MARCOS PAULLO VIEIRA LIMA - (OAB: TO12.491) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194779608).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:27

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:17

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:22

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:13

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:06

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:45

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:44

Juntada de documento sirea
29/04/2025 08:39

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 08:36

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:20

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010590-12.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):NAIARA GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 14:19

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
24/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:50

Juntada de contestação
13/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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