TRF1 - 0016362-24.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIBRAPAR- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de fevereiro de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    APELADO: UNIBRAPAR- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, .

    O processo nº 0016362-24.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2025 a 11-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/04/2025 e encerramento no dia 11/04/2025.

    A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

    Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

    Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

    E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]

  • 11/09/2019 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 11:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2019 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/08/2019 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/08/2019 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/08/2019 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/07/2019 08:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/06/2019 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/08/2018 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/08/2018 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/08/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 06/08/2018 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 30/07/2018 15:19

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA JOSE VICTOR L.P.SANTANA OAB /7135/E

  • 28/04/2017 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/04/2017 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/11/2016 10:21

    EDITAL AFIXADO

  • 09/11/2016 10:20

    EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2016 13:14

    EDITAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 29/09/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/09/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016. Destino: DIPOD 14/J

  • 26/09/2016 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/09/2016 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/09/2014 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 08/09/2014 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/09/2014 13:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - SEM ÊXITO NA INTIMAÇÃO

  • 12/08/2014 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 819/2014 - UNIBRAPAR- UNIAO BRASILEIRA DE DUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

  • 25/06/2014 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/06/2014 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/06/2014 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 16/06/2014 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES - PARA INCLUSAO DO N DOS PROCESSOS NAS DECISÕES

  • 16/06/2014 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/06/2014 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/05/2014 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 23/05/2014 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 23/05/2014 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/05/2014 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/05/2014 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/05/2014 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 08/07/2010 23:33

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/07/2009 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/07/2009 18:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/07/2009 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233985 OFICIO

  • 06/07/2009 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2009 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 03/07/2009 14:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/06/2009 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/06/2009 18:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/06/2009 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211968 RENUNCIA DE MANDATO

  • 02/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/06/2009 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/05/2009 13:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/05/2009 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/05/2009 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/03/2009 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 18/03/2009 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 28/11/2007 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 27/11/2007 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/11/2007 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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