05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ISABELLE DOS SANTOS ROCHA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:38

Decorrido prazo de ISABELLE DOS SANTOS ROCHA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 15:47

Juntada de documento sirea
30/06/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:39

Juntada de documento sirea
17/05/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:27

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:12

Juntada de documento sirea
05/05/2025 11:10

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:53

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:22

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:21

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:21

Juntada de documento sirea
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 14:37

Juntada de manifestação
19/03/2025 18:34

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008967-10.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):I.

D.

S.

R.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
17/03/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Homologada a Transação
13/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008967-10.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
12/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:56

Juntada de manifestação
12/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:07

Juntada de contestação
10/03/2025 11:09

Juntada de manifestação
25/02/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/02/2025 20:41

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ISABELLE DOS SANTOS ROCHA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 16:50

Perícia agendada
08/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:48

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/10/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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