TRF1 - 0000363-89.2014.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ISMAR JACOBINA DE SANTANA, Ministério Público Federal (Procuradoria), MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELANTE: ISMAR JACOBINA DE SANTANA Advogados do(a) APELANTE: EUDES SILVA PINTO - BA40072-A, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI - BA26001-A, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, JOAO PAULO CARDOSO MARTINS - BA55009-A, EVERTON MACEDO NETO - BA18506-A, MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES - BA30889-A, CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA - BA17654-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogados do(a) APELADO: ROGERIO RODRIGUES SANTOS - BA32720-A, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI - BA26001-A, LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR - BA21835-A O processo nº 0000363-89.2014.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
02/12/2024 19:00
Recebidos os autos
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02/12/2024 19:00
Recebido pelo Distribuidor
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02/12/2024 19:00
Juntada de Certidão
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02/12/2024 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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