08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:06

Juntada de resposta
30/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 09:45

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
24/06/2025 13:01

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
04/06/2025 10:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a KELIANE RODRIGUES DE LIMA - CPF: *23.***.*48-01 (AUTOR)
30/05/2025 12:30

Homologada a Transação
20/05/2025 11:29

Juntada de manifestação
13/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:49

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:07

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000128-80.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELIANE RODRIGUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 e VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KELIANE RODRIGUES DE LIMA VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - (OAB: PA32695) LUANE CARVALHO DE LIMA - (OAB: PA34395) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
05/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:26

Juntada de contestação
28/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:36

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000128-80.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELIANE RODRIGUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 e VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Na mesma oportunidade, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
06/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/01/2025 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:15

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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