TRF1 - 0010493-83.2014.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ONESIMO FOGACA BATALHA

CPF *10.***.*63-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 16:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/08/2020 11:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/03/2020 14:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/12/2019 11:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 10/12/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL.

  • 11/11/2019 17:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSE ONESIMO FOGAÇA BATALHA

  • 11/11/2019 17:18

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JOSE ONSESIMO FOGAÇA BATALHA

  • 07/11/2019 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL.

  • 28/08/2019 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 09:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/08/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL.

  • 30/07/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2019 16:21

    PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

  • 19/07/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 12:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL.

  • 12/06/2019 14:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2018 10:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2018 08:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 09/03/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 14:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/01/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/01/2018 12:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/12/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 15:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 23/11/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME

  • 14/11/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/11/2017 09:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/10/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUMES

  • 27/10/2017 08:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF REFERENTE AO DESPACHO DE FLS.148

  • 20/10/2017 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGA O BENEFÍCIO DO SURSIS

  • 18/10/2017 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 14:10

    PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 01/09/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 30/08/2017 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2017 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF

  • 19/07/2017 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 15:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/06/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DEFERE PEDIDO DE PRORROGACAO

  • 27/06/2017 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 10:57

    PARECER MPF: APRESENTADO - JOSE ONESIMO FOGACA BATALHA

  • 05/04/2017 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2017 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 14:11

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FREQU}ENCIA JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA

  • 17/01/2017 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - SOLICITA DILAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA

  • 16/01/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 16:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/10/2016 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 16/09/2016 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2016 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 01/09/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OF.734/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  • 29/07/2016 09:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 734/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO INST. DE MEDICINA TROPICAL SOBRE PREST. DE SERVIÇOS

  • 21/07/2016 12:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DA PENA

  • 21/07/2016 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CUMP DA PENA

  • 12/05/2016 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA

  • 23/02/2016 10:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 91/2016, INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS

  • 29/01/2016 11:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2016 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2016 16:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 20/11/2015 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ ONESIMO (RÉU)

  • 22/10/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 17:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2015 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2015 18:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE ONESIMO FOGAÇA BATALHA

  • 18/06/2015 16:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERR (1)

  • 16/06/2015 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2015 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/02/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/02/2015 13:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 14/01/2015 12:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - ADMONITÓRIA (1)

  • 18/12/2014 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2014 09:36

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2014 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA

  • 10/12/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE ONESIMO FOGAÇA BATALHA

  • 04/11/2014 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2014 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA

  • 04/11/2014 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME (VIGILANTE)

  • 23/10/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/10/2014 08:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA (BAIRRO JORGE TEXEIRA)

  • 07/10/2014 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2014 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 14:41

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 10:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/10/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/10/2014 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 24/09/2014 10:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/09/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2014 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 17:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 12:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. DO RÉU JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA

  • 11/09/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JOSE ONESIMO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DO BAIRRO ALVORADA.

  • 22/08/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE ONESIMO FOGAÇA BATALHA

  • 21/08/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO PARA O ENDEREÇO DO IRANDUBA

  • 19/08/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ ONÉSIMO FOGAÇA BATALHA

  • 15/08/2014 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 08:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DPU, JUNTANDO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO DO RÉU.

  • 08/08/2014 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROMOÇÃO DO MPF, COM ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.

  • 06/08/2014 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2014 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME (VIGILANTE)

  • 30/07/2014 11:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/07/2014 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2014 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 11:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - ADMONITÓRIA (1)

  • 24/07/2014 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 15:27

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 22/07/2014 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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