TRF1 - 0020940-49.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0020940-49.2013.4.01.3400 Processo de origem: 0020940-49.2013.4.01.3400 Brasília/DF, 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ANDRE GUARAGNA MARCONDES Advogado(s) do reclamado: MARIA ELISA ATHAYDE, LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO O processo nº 0020940-49.2013.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14-07-2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14-07-2025 e termino em 18-07-2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da Primeira Seção - COJU1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).
Dou fé. 0020940-49.2013.4.01.3400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ANDRE GUARAGNA MARCONDES Advogados do(a) EMBARGADO: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO - SP248891, MARIA ELISA ATHAYDE - SP80413 RELATOR: RUI COSTA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração.
Brasília / DF, 12 de maio de 2025 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1 -
26/05/2021 17:09
Conclusos para decisão
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21/07/2020 04:42
Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.
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25/05/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/05/2020 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/05/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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07/05/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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24/04/2020 16:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
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23/05/2016 19:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2016 19:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/05/2016 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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20/05/2016 18:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918034 PARECER (DO MPF)
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12/05/2016 08:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 115/2016 - PRR
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03/05/2016 17:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 115/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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28/04/2016 19:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/04/2016 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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28/04/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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