TRF1 - 0005127-67.2004.4.01.3700

12/03/2025 00:00

Intimação

25/02/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/07/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010(DEPENDENTE: 200137000083070)

24/05/2010 09:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/04/2010 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF

01/02/2010 11:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DAS CONTRA-RAZÕES DO REQDO

26/01/2010 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA AGU

18/12/2009 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU

21/10/2009 15:06

REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO

09/10/2009 17:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES DO MPF

06/10/2009 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/09/2009 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF

15/09/2009 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRA-RAZÕES PELO MPF

10/08/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 Nº 117 DE 02/07/2009

13/07/2009 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA CAEMA/MA-DRA.CARINA

30/06/2009 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

30/06/2009 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DA CAEMA

25/06/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 45/2009

24/06/2009 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/06/2009 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo a apelação da ré onstrutora oas ltda no efeito devolutivo. ao apelado para resposta

16/06/2009 17:48

Conclusos para despacho

16/06/2009 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO VINDO DO TRF 1ª REGIÃO

19/02/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF

16/01/2009 13:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNT.APELAÇÃO DA OAS

08/01/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 Nº 164 DE 09/12/2008

02/12/2008 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 01 DE 12/2008

02/12/2008 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 02 DE 12/2008

02/12/2008 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2008 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/12/2008 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada aos autos em 05.07.2007 e 26.02.2008, repectivamente e lançadas somente nesta data tendo em vista os autos encontrarem-se conclusos para sentença

28/11/2008 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

04/05/2007 10:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/04/2007 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

23/04/2007 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DAR VISTAS

18/04/2007 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/MPF

18/04/2007 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

11/04/2007 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2007 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO DE FL. 527

11/01/2007 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAS DAS PETIÇÕES DOS RÉUS: CONSTRUTORA OAS, ESTADO DO MARANHÃO UNIÃO E CAEMA

07/11/2006 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 210 DE 31/10/2006

23/10/2006 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 23/10/2006

20/10/2006 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2006 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2006 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 1.570/2006 p/est.MA

29/09/2006 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2006 08:37

REMESSA ORDENADA: MPF

29/09/2006 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2006 08:36

Conclusos para despacho

27/04/2006 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU

26/04/2006 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA AGU

20/04/2006 10:56

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE REPLICA DO MPF

18/04/2006 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

31/03/2006 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF

27/03/2006 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - manifestação sobre contestação/preliminares

27/03/2006 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2006 10:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTACAO/CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA

17/03/2006 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA

13/03/2006 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/03/2006 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 227 DE 25/11/2005

09/03/2006 16:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE AR E CARTA PRECATÓRIA

09/03/2006 16:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/03/2006 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO REU

15/02/2006 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

15/02/2006 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL

19/01/2006 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

13/01/2006 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU

10/01/2006 12:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIDÃO DE AGRAVO INTERPOSTO PELA RE CONSTRUTORA LJA LTDA

10/01/2006 11:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA

09/01/2006 16:55

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA DE CÓPIA/FAX-DECISÃO/ AGRAVO N. 2005.01.00.072522-3/MA

16/12/2005 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2005 09:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT.DO AR/CARTA PRECATORIA

09/12/2005 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. M.I. N. 2476/2005 PARA O ESTADO DO MARANHÃO

05/12/2005 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

22/11/2005 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME SOLICITAÇÃO DO MPF

21/11/2005 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 21/11/05

21/11/2005 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 195 DE 07/10/05, FL. 73

21/11/2005 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 2476/2005 PARA O ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2005 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 2.476/2005 P/EST/MA.

18/11/2005 09:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/CITAR A CONSTRUTORA GAUTAMA

18/11/2005 09:07

OFICIO EXPEDIDO - Nº 670/2005 P/MIN. DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO/DF

17/11/2005 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDI MANDADO DE INTIMACAO P/UNIAO FEDERAL

17/11/2005 17:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDI CARTA PRECATORIA SJ/ESTADO SAO PAULO

17/11/2005 17:25

CitaçãoORDENADA

17/11/2005 17:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDI OFICIO P/MINISTRO DE ESTADO CONTROLADOR GERAL DA UNIAO

17/11/2005 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO

14/11/2005 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2005 17:35

Conclusos para despacho

09/11/2005 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/MPF

28/10/2005 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

19/10/2005 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF

11/10/2005 18:00

REMESSA ORDENADA: MPF

11/10/2005 17:33

Conclusos para despacho

11/10/2005 17:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTACAO-CONSTRUTORA LJA LIMITADA

11/10/2005 17:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONT5ESTACAO-CAEMA

11/10/2005 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.OFICIO 4.477/2005-MINISTERIO DA FAZENDA

04/10/2005 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 04/10/05

27/09/2005 16:23

REMESSA ORDENADA: MPF

27/09/2005 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2005 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2005 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 305, DEVENDO O AUTOR, QUANDO DA SUA INTIMAÇÃO, MANIF. AINDA SOBRE A CERTIDÃO....

27/09/2005 16:21

Conclusos para despacho

22/09/2005 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNT.PECAS/FLS. 01 E CERTIDAO DA CARTA PRECATORIA SECAO JUDICIARIA SAO PAULO

22/09/2005 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.DOS AR'S REFERENTES AOS OFICIOS 445, 447 E 448/2005

22/09/2005 11:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT.DOS AR'S REFE. AS CARTAS PRECATORIA SJ/BAHIA E SAO PAULO

22/09/2005 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.DOS AR'S-REFERENTES AOS OFICIOS 449/2005 E 446/2005

21/09/2005 09:52

OFICIO EXPEDIDO - JUNT/CÓPIA DO OFÍCIO N. 20/2005/GABJU/5ª VARA/REF.AG.N. 2005.01.561667/MA

05/09/2005 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. OFÍCIO/CTUR5/AG/N.920 DO TRF

05/09/2005 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNT. OFÍCIO/CTUR5/AG/N. 920 DO TRF

25/08/2005 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2005 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA RÉ COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHAÕ.. INTIME-SE..

16/08/2005 18:48

Conclusos para despacho

16/08/2005 18:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2005 18:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIFICADA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2005 13:19

Conclusos para despacho

16/08/2005 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT.PETIÇÃO DO MPF

15/08/2005 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO OFICIO Nº 175/2005/CONJUR/MI

12/08/2005 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NR. 1.160/2005 PARA AGU CUMPRIDO

12/08/2005 18:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NRS. 1.158 E 1.159/2005 PARA CITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E CAEMA CUMPRIDOS

12/08/2005 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CAEMA REQUERENDO RESTITUIÇÃO DO PRAZO EIS QUE O PROCESSO ENCONTRAVA-SE COM CARGA PARA A PGE

12/08/2005 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO DA AGU

12/08/2005 18:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSTO AGRAVO PELA RE CONSTRUTORA OAS LTDA. PETIÇÃO DE AGRAVO COLOCADO EM PASTA PROPRIA E JUNTADO DOCUMENTOS APRESENTADOS JUNTAMENTE COM A PETIÇÃO DO AGRAVO

12/08/2005 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA CONSTRUTORA OAS LTDA

12/08/2005 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGE-MA

12/08/2005 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPE-MA

26/07/2005 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/07/2005 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DA CONSTRUTORA OAS LTDA.

22/07/2005 12:33

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) EXPEDIDO OF. Nº 449/2005 P/ PRESIDENTE DO TCU

22/07/2005 12:33

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) EXP. OFICIO Nº 448/2005 P/MIN. DO PLANEJAMENTO

22/07/2005 12:32

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) EXPEDIDO OFICIO Nº 447/2005 P/ MINISTRO DA FAZENDA

22/07/2005 12:32

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIDO OF Nº 446/2005 P/MINIST. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

22/07/2005 12:31

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO Nº 445/2005 P/ PRES.COM.MISTA DE PLANOS..

21/07/2005 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 1160/2005 PARA A AGU

21/07/2005 10:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. N. 1158 E 1159/2005 PARA O ESTADO DO MARANHÃO E A CAEMA, RESPECT.

20/07/2005 09:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) P/CONSTRUTORA OAS/BA

20/07/2005 09:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/CONSTRUTORA GAUTAMA / SP

20/07/2005 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1.160/2005 P/AGU

20/07/2005 09:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 1.159/2005 P/CAEMA

20/07/2005 09:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1.158/2005 P/EST/MA

19/07/2005 18:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/CONSTRUTORA OAS/SP E BA

19/07/2005 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/07/2005 18:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/AGU, EST/MA E CAEMA

19/07/2005 18:30

CitaçãoORDENADA

19/07/2005 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

19/08/2004 11:23

Conclusos para decisão

19/08/2004 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/MPF

13/08/2004 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

06/08/2004 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2004 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2004 17:18

Conclusos para decisão

05/08/2004 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

30/07/2004 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. AUGUSTO BRANDÃO (ESTADO DO MARANHÃO)

27/07/2004 13:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTACAO

27/07/2004 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº1228/2004 - EFETIVADO

20/07/2004 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 1228/2004 PARA O ESTADO DO MARANHÃO

20/07/2004 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO 1228/2004 P/ESTADO DO MARANHÃO

20/07/2004 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO P/ESTADO DO MARANHAO

20/07/2004 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ESTADO DO MARANHAO PARA, NOS MOLDES DA LEI 8.437/92, SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO EM SEDE LIMINAR...

19/07/2004 10:41

Conclusos para decisão

19/07/2004 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

16/07/2004 16:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA