10/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 13:23

Juntada de Informação
09/06/2025 10:41

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:48

Juntada de recurso inominado
06/05/2025 20:34

Juntada de manifestação
06/05/2025 10:28

Juntada de Ofício enviando informações
25/04/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:32

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 21:40

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 23:56

Juntada de manifestação
24/03/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:49

Juntada de e-mail
21/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:54

Juntada de embargos de declaração
20/03/2025 17:29

Juntada de outras peças
19/03/2025 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003697-20.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO - BA65365 POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo (a) AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em face de REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.

A parte devedora apresentou comprovante de depósito do valor da condenação e a parte credora requereu a expedição de alvará sem fazer ressalvas. É o relatório.

Decido.

Considerando que as obrigações foram adimplidas, impõe-se a extinção do cumprimento da sentença.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Libere-se à credora o depósito efetuado pela Caixa Econômica Federal (Id. 2176905082 - R$ 8.005,91 - Agência 0080 /Operação 005 /Conta 86402682-7).

Para tanto, oficie-se ao banco depositário para que transfira, no prazo de 15 (quinze) dias, o aporte depositado com a respectiva atualização para uma conta bancária indicada pelo credor, devendo a conta judicial restar zerada.

TITULAR: PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO - CPF: 063.216.165.59 - BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 5749-5, CONTA CORRENTE: 24878-9, CHAVE PIX TELEFONE: *49.***.*54-45.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Por celeridade processual, uma cópia desta sentença será instruída com os documentos pertinentes e servirá como Mandado/Carta/Ofício, cujo número de controle é o próprio ID da assinatura.

Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
18/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:09

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 00:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 12:48

Juntada de comprovante de depósito judicial
17/03/2025 12:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:05

Juntada de outras peças
21/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:45

Juntada de manifestação
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO - CPF: *76.***.*10-68 (AUTOR)
03/02/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 18:51

Juntada de manifestação
29/02/2024 11:18

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:03

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:22

Juntada de manifestação
18/12/2023 19:36

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 15:26

Juntada de manifestação
01/11/2023 11:10

Juntada de manifestação
04/10/2023 16:37

Juntada de manifestação
31/08/2023 10:53

Juntada de manifestação
21/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
15/08/2023 20:44

Juntada de manifestação
07/08/2023 18:55

Juntada de contestação
01/08/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS TORQUATO em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:49

Juntada de outras peças
06/07/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:09

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023 00:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:07

Juntada de outras peças
24/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
23/05/2023 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 14:24

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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