06/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:27

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
30/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:33

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DAMASCENA DIAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:29

Decorrido prazo de DECIO RAMOS DIAS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DAMASCENA DIAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DECIO RAMOS DIAS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001894-11.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA ALVES DAMASCENA DIAS, DECIO RAMOS DIAS Advogado do(a) AUTOR: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Assunto: [Contratos Bancários, Venda Casada] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente.

Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ANEXA, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO.

Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes.

A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação.

Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato.

Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens.

Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio.

Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação.

Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral.

Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada.

Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual.

REDENÇÃO, 6 de março de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
06/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:06

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 10:10, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DAMASCENA DIAS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:52

Juntada de contestação
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de DECIO RAMOS DIAS em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a DECIO RAMOS DIAS - CPF: *97.***.*06-00 (AUTOR)
15/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
02/05/2024 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 10:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/05/2024 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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