04/06/2025 11:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
24/05/2025 00:51

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
30/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:41

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:43

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:31

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005008-55.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON JOSE DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente.

Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ANEXA, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO.

Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes.

A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação.

Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato.

Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens.

Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio.

Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação.

Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral.

Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada.

Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual.

REDENÇÃO, 6 de março de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
06/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:07

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 10:30, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
28/02/2025 19:10

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:52

Juntada de documentos diversos
27/01/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:49

Juntada de contestação
14/11/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:43

Cancelada a conclusão
11/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:43

Cancelada a conclusão
11/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
31/10/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000966-23.2025.4.01.3906

Jonas Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleber Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1006232-54.2025.4.01.3400

Francisco Eduardo Cardoso Alves

Uniao Federal

Advogado: Isabel Caminada Brandao de Albuquerque A...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1006232-54.2025.4.01.3400

Francisco Eduardo Cardoso Alves

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Larissa Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0004268-23.2014.4.01.3305

Osvaldo Batista de Oliveira Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento de Oliveira Fi...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2014 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1004575-07.2021.4.01.3307

Jurandy Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Moises Marques Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2021 08:58

Exibir Processo