STJ - 0017891-73.2008.4.01.3400

04/11/2021 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/11/2021 09:33

Transitado em Julgado em 28/10/2021

07/10/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901394/2021

07/10/2021 13:49

Protocolizada Petição 901394/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

05/10/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2021 Petição Nº 763616/2019 - AgInt

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763616 - AgInt no REsp 1322356 - Publicação prevista para 05/10/2021

14/09/2021 16:11

Não conhecido o recurso de AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 763616/2019 - AgInt no REsp 1322356

13/09/2021 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 822887/2021

13/09/2021 14:58

Protocolizada Petição 822887/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 13/09/2021

08/09/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2021-AJC-2T)

02/09/2021 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:07

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 763616/2019 - AgInt no REsp 1322356/DF

17/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/08/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 732366/2021

17/08/2021 11:46

Protocolizada Petição 732366/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

13/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 763616/2019 - AgInt

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763616 - AgInt no REsp 1322356 - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2019/00763616 - AgInt no REsp 1322356

09/08/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708815/2021

09/08/2021 21:25

Protocolizada Petição 708815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

02/08/2021 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo interno e impugnação

02/08/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 215911/2013 - PET

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0215911 - PET no REsp 1322356 - Publicação prevista para 02/08/2021

03/02/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

03/02/2020 14:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 30215/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 14:13

Protocolizada Petição 30215/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2020

29/11/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2019 Petição Nº 763616/2019 -

28/11/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2019 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados pela parte Agravante AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDA à advogada Dra Fernanda Guimarães Hernandez - OAB/DF n° 7.009. Po

28/11/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763616/2019. Publicação prevista para 29/11/2019)

12/11/2019 23:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 763616/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 23:10

Protocolizada Petição 763616/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

23/10/2019 15:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 701835/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 15:22

Protocolizada Petição 701835/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2019

22/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

21/10/2019 13:22

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 826 pelo STF.

21/10/2019 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2017 13:59

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

26/07/2017 08:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/07/2017 08:58

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361767/2017

26/07/2017 08:55

Ato ordinatório praticado (Petição 361767/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/07/2017 19:43

Protocolizada Petição 361767/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2017

26/10/2016 08:09

Juntada de Petição de nº 542774/2016

25/10/2016 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 542774/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/10/2016 18:56

Protocolizada Petição 542774/2016 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2016

18/10/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016

17/10/2016 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2016 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da recorrida, no prazo de cinco dias, sobre a petição da parte recorrente, acostada aos autos sob as e-STJ, fls. 616/740. Após, sejam remetidos ao Ministério Público Federal, para oferecime

17/10/2016 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS