12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BENJAMIM CHAVES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO3934-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, BENJAMIM CHAVES Advogado do(a) APELADO: VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO3934-A O processo nº 1000286-19.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 18:31

Negado seguimento ao recurso
21/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/10/2024 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:26

Recebidos os autos
21/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 07:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:48

Juntada de Informação
14/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:02

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 18:47

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:14

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
20/03/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 15:12

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/03/2024 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:05

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 13:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2024 13:18

Juntada de recurso adesivo
24/01/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2023 17:37

Juntada de recurso extraordinário
23/12/2023 17:37

Juntada de recurso especial
13/12/2023 21:18

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 19:33

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:31

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 10:51

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
13/07/2023 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/07/2023 10:57

Juntada de embargos de declaração
04/07/2023 15:28

Juntada de embargos de declaração
28/06/2023 09:28

Juntada de petição intercorrente
27/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:44

Conhecido o recurso de BENJAMIM CHAVES - CPF: *25.***.*95-04 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 15:02

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2023 18:41

Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:36

Incluído em pauta para 21/06/2023 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.
07/03/2022 10:21

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
04/03/2022 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2022 13:26

Recebidos os autos
25/02/2022 13:26

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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