12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LARISSA MATOS ALVES DE LIMA, LAUJO MATOS ALVES DE LIMA, LAUANA MATOS ALVES DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA - GO62184-A, VICTOR ALENCAR DE MENDONCA - GO27890-A Advogados do(a) APELANTE: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA - GO62184-A, VICTOR ALENCAR DE MENDONCA - GO27890-A Advogados do(a) APELANTE: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA - GO62184-A, VICTOR ALENCAR DE MENDONCA - GO27890-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O processo nº 1000473-09.2017.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
13/05/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2019 14:57

Conclusos para decisão
25/02/2019 14:44

Juntada de Petição intercorrente
15/02/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 17:17

Restituídos os autos à Secretaria
15/02/2019 17:17

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/02/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 17:51

Conclusos para decisão
13/09/2018 09:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
13/09/2018 09:56

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2018 17:39

Recebidos os autos
07/08/2018 17:39

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2018 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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