24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043760-67.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAFARGE BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LAFARGE BRASIL S/A ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) CIMENTO DAVI S/A ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) CONCRETRAN S/A ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) CENTRALBETON LTDA ARIANE LAZZEROTTI - (OAB: SP147239) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0043760-67.2010.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: LAFARGE BRASIL S/A, CENTRALBETON LTDA, CONCRETRAN S/A, IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA, CIMENTO DAVI S/A, GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) AUTOR: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "PROCESSO: 0043760-67.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAFARGE BRASIL S/A, GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO, CIMENTO DAVI S/A, CENTRALBETON LTDA, IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA, CONCRETRAN S/A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) VALOR DA CAUSA: $500,000.00 DECISÃO Uma das credoras, GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 24.***.***/0001-59, requer novamente homologação de renúncia de título executivo, inovando, porém no tocante à expedição de certidão, postulando-se que seja expedida informando nova denominação da empresa.

A renúncia resta homologada pelo ato judicial 833660557 - Decisão Monocrática Terminativa (Decisão Terminativa).

Não é possível a imediata apreciação do pedido.

O CNPJ da denominação originária não corresponde ao da suposta nova denominação.

O ato de alteração 2168093512 - Documento Comprobatório (DOC.01 Alteração Denominação) indica como nome originário LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

CNPJ/ME n.º 60.***.***/0001-17, alterada para "CSN CIMENTOS BRASIL S.A.".

O que não dá ao Juízo, segurança para indicar à Fazenda Nacional que os créditos de GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO passem a ser considerados em favor de "CSN CIMENTOS BRASIL S.A.".

De toda sorte, a parte também deverá recolher as taxas relativas à emissão da certidão.

Intime-se a credora para esclarecimentos e/ou regularização do pedido, prazo de 15 dias.

Nada sendo inovado, retornem os autos ao arquivo.

Trazida inovação, o pedido de certidão será apreciado APÓS intimação da Fazenda Nacional para manifestação, 15 dias.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal Titular da 21ª Vara Federal da SJDF"
08/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/09/2021 12:19

Juntada de Informação
08/09/2021 12:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/09/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.
07/08/2021 02:04

Decorrido prazo de CIMENTO DAVI S/A em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:04

Decorrido prazo de CENTRALBETON LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:55

Decorrido prazo de GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:55

Decorrido prazo de CONCRETRAN S/A em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:00

Decorrido prazo de IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:00

Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
08/07/2021 09:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021 16:24

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:22

Incluído em pauta para 01/07/2021 14:00:00 Plenário.
21/05/2021 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2021 08:40

Juntada de Certidão
21/05/2021 00:14

Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 12:24

Juntada de contrarrazões
19/04/2021 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:10

Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CIMENTO DAVI S/A em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CONCRETRAN S/A em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CENTRALBETON LTDA em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:00

Decorrido prazo de IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA em 10/02/2021 23:59.
17/12/2020 14:43

Juntada de agravo inominado/legal
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:42

Proferida decisão interlocutória
19/08/2020 19:48

Conclusos para decisão
18/07/2020 05:53

Decorrido prazo de ARIANE LAZZEROTTI em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:13

Juntada de contrarrazões
16/06/2020 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 12:03

Juntada de recurso extraordinário
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de CIMENTO DAVI S/A em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de CONCRETRAN S/A em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de CENTRALBETON LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:32

Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 25/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2020 13:58

Deliberado em Sessão
01/04/2020 13:53

Deliberado em Sessão
12/03/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 13:56

Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
03/03/2020 17:13

Juntada de petição intercorrente
11/02/2020 14:01

Conclusos para decisão
15/01/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:09

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 21:09

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 11:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
17/10/2019 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
17/10/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809946 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/09/2019 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2019 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37-B
13/09/2019 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/09/2019 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/09/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/08/2019 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/08/2019 12:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JESSYCA COSTA SANTOS - CÓPIA
09/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8
07/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 3032. Destino: ARM 32 B
01/08/2019 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
30/07/2019 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
30/07/2019 13:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
22/07/2019 16:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
22/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes
09/07/2019 09:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
16/04/2019 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2019 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/04/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/04/2019 12:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706508 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/04/2019 18:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL
02/04/2019 15:55

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/03/2019 19:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679369 SUBSTABELECIMENTO
27/03/2019 19:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678688 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/02/2019 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S/A
18/02/2019 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/02/2019 17:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME CARDOSO LEITE - CÓPIA
15/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/02/2019 ) CTUR8
13/02/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 2843. Destino: ARM 20-E
13/02/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/02/2019 13:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)
11/02/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA
04/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
24/01/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)
22/01/2019 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019
07/05/2018 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/05/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/05/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449397 PETIÇÃO
02/05/2018 17:09

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
16/03/2018 18:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800267 para ARIANE LAZZEROTTI
05/02/2018 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403985 PETIÇÃO
02/02/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
02/02/2018 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/02/2018 17:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/02/2017 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/02/2017 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/02/2017 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4106589 PETIÇÃO
06/12/2016 10:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/12/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2016. Teor do despacho : 0
30/11/2016 12:29

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE VISTA ÀS AUTORAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/11/2016 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I
28/11/2016 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/10/2016 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/10/2016 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/10/2016 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042846 PETIÇÃO
10/10/2016 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA CENTRAL
23/09/2016 09:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
23/09/2016 08:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
23/09/2016 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/09/2016 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO
06/09/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/09/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/09/2016 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008582 PETIÇÃO
01/09/2016 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L
01/09/2016 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/08/2016 18:31

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PEIÇÃO
27/07/2015 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/07/2015 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/07/2015 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3690504 OFICIO
24/07/2015 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 F
24/07/2015 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/07/2015 18:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/08/2014 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/08/2014 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/08/2014 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438351 PETIÇÃO
26/08/2014 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/G.
25/08/2014 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/08/2014 13:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/07/2014 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
22/05/2013 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
20/05/2013 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
17/05/2013 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3096372 PETIÇÃO
15/05/2013 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/BALCÃO
15/05/2013 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO
13/05/2013 17:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/04/2013 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
08/04/2013 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM-DEVOLVIDO DE CÓPIA
05/04/2013 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
05/04/2013 11:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - CÓPIA
03/04/2013 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-PARA CÓPIA
03/04/2013 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / CÓPIAS / CERTIDÃO
03/04/2013 11:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/01/2012 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2012 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
10/01/2012 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/01/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2012

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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