14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003269-13.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
02/07/2021 00:56

Decorrido prazo de G L TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ISAAC JULIO DA SILVA em 01/07/2021 23:59.
14/05/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:55

Juntada de Certidão de processo migrado
27/04/2021 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - ACOMPANHA PROCESSO COM RECURSO NO TRF
18/01/2016 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - CERTIFICO QUE SUSPENDI O PRESENTE PROCESSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 249. NADA MAIS.
23/11/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 218 - 23 DE NOVEMBRO DE 2015
18/11/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2015 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2015 11:00

Conclusos para decisão
09/07/2015 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
09/07/2015 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2015 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
16/06/2015 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 53 - 19 DE MARÇO DE 2015
17/03/2015 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2015 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2015 16:44

Conclusos para despacho
03/03/2015 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
22/01/2015 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2015 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADVOGADO DO AUTOR.
12/12/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 237 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
05/12/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2014 13:43

Conclusos para despacho
19/11/2014 13:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia de agravo ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL
14/11/2014 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2014 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM ADVOGADA DA ESBR, PELO PRAZO DE 24 HORAS.
06/11/2014 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 215 - 06 DE NOVEMBRO DE 2014
04/11/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2014 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/11/2014 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de sentença dos autos 3273-50.2014
04/11/2014 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a remessa dos autos ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
31/10/2014 14:07

Conclusos para decisão
18/07/2014 13:44

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 207.
13/05/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 - 13 MAIO 2014
09/05/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2014 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2014 17:41

Conclusos para despacho
03/04/2014 07:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2014 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2014 11:43

INICIAL AUTUADA
31/03/2014 09:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO
31/03/2014 09:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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