12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS GARCIA, JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0068345-13.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
10/03/2021 16:28

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
22/02/2021 09:17

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMOS GARCIA em 11/02/2021 23:59.
10/02/2021 10:00

Juntada de recurso especial
12/01/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:44

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RAMOS GARCIA - CPF: *02.***.*55-91 (APELANTE) e não-provido
02/12/2020 07:33

Deliberado em Sessão
01/12/2020 17:53

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:51

Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/11/2020 13:35

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 19:34

Retirado da sessão de julgamento
29/09/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:37

Incluído em pauta para 26/10/2020 14:00:00 Sala Virtual de Sessões da Oitava Turma.
20/08/2020 11:37

Conclusos para decisão
21/07/2020 05:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 21:22

Juntada de manifestação
08/07/2020 11:08

Juntada de contrarrazões
22/06/2020 18:58

Juntada de embargos de declaração
19/06/2020 16:49

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2020 13:03

Juntada de embargos de declaração
18/06/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:13

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RAMOS GARCIA - CPF: *02.***.*55-91 (APELANTE) e não-provido
16/06/2020 17:01

Deliberado em Sessão
16/06/2020 17:00

Deliberado em Sessão
28/05/2020 17:51

Juntada de petição intercorrente
19/05/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 13:14

Incluído em pauta para 15/06/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
16/04/2020 13:37

Conclusos para decisão
24/01/2020 19:14

Juntada de manifestação
03/01/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 12:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/10/2019 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/10/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/10/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820535 PROCURAÇÃO
02/10/2019 16:23

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
18/09/2019 18:12

OFICIO EXPEDIDO
11/09/2019 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798279 PETIÇÃO
11/09/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
10/09/2019 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/09/2019 18:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/08/2017 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/08/2017 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/08/2017 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286085 RECURSO ESPECIAL
18/08/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
18/08/2017 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/08/2017 12:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/07/2017 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/07/2017 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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