25/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL SUBSEÇÃO DE ILHÉUS - BA LITISCONSORTE: DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA, PASCOAL PEDRO DE SOUZA, CLEILDO NASCIMENTO SOUZA, CLEITON TELES SOUSA, CLEDSON TELES SOUSA, NILDO DE ALMEIDA TELES, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA Advogado do(a) LITISCONSORTE: DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS - BA68148-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: SABRINA FERNANDES AVILA PRAZERES - BA65885-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA, MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA - BA52035-A O processo nº 1038703-46.2022.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL SUBSEÇÃO DE ILHÉUS - BA LITISCONSORTE: DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA, PASCOAL PEDRO DE SOUZA, CLEILDO NASCIMENTO SOUZA, CLEITON TELES SOUSA, CLEDSON TELES SOUSA, NILDO DE ALMEIDA TELES, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA Advogado do(a) LITISCONSORTE: DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS - BA68148-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: SABRINA FERNANDES AVILA PRAZERES - BA65885-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: FRED GEDEON III - BA15404-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA, MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA - BA52035-A O processo nº 1038703-46.2022.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/04/2025 a 15-04-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
06/12/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:40

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 10:26

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:35

Juntada de parecer
21/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:26

Juntada de Informações prestadas
17/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:44

Concedida em parte a Medida Liminar
10/11/2022 17:49

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:49

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
10/11/2022 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2022 16:41

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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