08/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:18

Perícia agendada
05/09/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS DIAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:44

Decorrido prazo de LEILMA MENEZES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 19:15

Recebidos os autos
28/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2025 03:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:54

Processo Desarquivado
15/07/2025 10:03

Juntada de embargos de declaração
30/04/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 12:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
22/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LEILMA MENEZES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS DIAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LEILMA MENEZES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS DIAS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1002724-55.2025.4.01.3900 / 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA ASSISTENTE: LEILMA MENEZES DOS SANTOS AUTOR: J.

M.

D.

S.

D.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ADRIANO DONIZETH SILVA DE MORAIS DATA E HORA DA PERÍCIA: 04/04/2025 ÀS 11:30:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 13 de março de 2025 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:31

Perícia agendada
21/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/01/2025 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 02:25

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 02:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011187-17.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Adriana Alves Chalega

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1020020-38.2025.4.01.3400

Vinicius Zanotti Zatta

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Laura Maria Zanotti Zatta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1003752-64.2020.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabio Moura Caires

Advogado: Edson Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1001062-17.2025.4.01.4301

Eliandra Keroly da Silva Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angelica Sacardo Faria Spirlandelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1001255-53.2025.4.01.3906

Jose Inacio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giomax da Silva Pantoja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 15:08

Exibir Processo