TRF1 - 1034520-95.2023.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: NICEIAS GOMES BARROS, GILVAN GOMES BARROS, JOSE CLEMILTON GOMES BARROS Advogados do(a) AGRAVANTE: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A, ANDRE LUIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS RICARDO BARROS - PB21990-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A, ANDRE LUIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS RICARDO BARROS - PB21990-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A, ANDRE LUIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS RICARDO BARROS - PB21990-A AGRAVADO: JANDIRA MAPELI GERIN, CARMEN SILENE GERIN, PAULO SILVIO GERIN, APARECIDA CLEIA GERIN, EZIO GERIN - CPF: *09.***.*00-00 - ESPÓLIO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A O processo nº 1034520-95.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034520-95.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002253-90.2021.4.01.3605 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NICEIAS GOMES BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS RICARDO BARROS - PB21990-A e ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A POLO PASSIVO:JANDIRA MAPELI GERIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CARVALHO - RO406-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NICEIAS GOMES BARROS - CPF: *38.***.*41-00 (AGRAVANTE), GILVAN GOMES BARROS - CPF: *38.***.*50-00 (AGRAVANTE), JOSE CLEMILTON GOMES BARROS - CPF: *47.***.*02-34 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, , , , , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANDIRA MAPELI GERIN - CPF: *02.***.*88-53 (AGRAVADO), CARMEN SILENE GERIN - CPF: *14.***.*28-72 (AGRAVADO), PAULO SILVIO GERIN - CPF: *22.***.*74-53 (AGRAVADO), APARECIDA CLEIA GERIN - CPF: *50.***.*40-20 (AGRAVADO), EZIO GERIN - CPF: *09.***.*00-00 - ESPÓLIO (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) ALBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA GALVAO Coordenadoria da 6ª Turma