09/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:49

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008974-02.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYNARA DA PAIXAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO VIEIRA NASCIMENTO - TO12.651 e LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA - TO5522 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188981459 Destinatários: TAYNARA DA PAIXAO SILVA LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA - (OAB: TO5522) GUSTAVO VIEIRA NASCIMENTO - (OAB: TO12.651) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188981459).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:59

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
30/03/2025 07:55

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:25

Juntada de manifestação
25/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Juntada de documento sirea
25/03/2025 10:30

Juntada de documento sirea
25/03/2025 10:30

Juntada de documento sirea
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008974-02.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):TAYNARA DA PAIXAO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
12/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:43

Decorrido prazo de TAYNARA DA PAIXAO SILVA em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:22

Juntada de contestação
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/10/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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