04/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:13

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002128-92.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DORZE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA78419, REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA61871, LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA65482 e LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA - BA46797 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDILSON PEREIRA DOS SANTOS LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA - (OAB: BA46797) LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA65482) REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA61871) DORZE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA78419) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:27

Processo Desarquivado
04/06/2025 12:56

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:55

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:33

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002128-92.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DORZE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA78419, LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA65482, LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA - BA46797, REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA61871 PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para cumprir o quanto determinado no ato ordinatório/despacho, a parte autora quedou-se inerte.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto, aliado ao fato de que a documentação exigida é indispensável para análise e julgamento da demanda, pressuposto processual negativo de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, III e IV, todos do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, com a correção do vício apontado acima, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01¹ e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF²).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Itabuna, data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) Juíza Federal [1] Art. 5º exceto nos casos do art. 4º, somente será admitido recurso de sentença definitiva. [2] É cabível recurso inominado contra sentença terminativa se a extinção do processo obstar que o autor intente de novo a ação ou quando importe negativa de jurisdição (Aprovado no XI FONAJEF)
30/04/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*01-97 (AUTOR)
30/04/2025 10:40

Indeferida a petição inicial
28/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:42

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
19/03/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002128-92.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DORZE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA78419, LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA65482, LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA - BA46797, REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA61871 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/03/2025 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 21:13

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 21:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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