TRF1 - 0005978-90.2015.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS e Ministério Público Federal APELANTE: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MAURO GOMES DE BARROS - PA9113-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0005978-90.2015.4.01.3904 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
04/06/2021 09:20
Conclusos para decisão
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25/09/2020 07:03
Decorrido prazo de AGNALDO MACHADO DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59:59.
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05/08/2020 14:03
Juntada de Petição intercorrente
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01/08/2020 19:29
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 19:29
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 19:29
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 19:29
Juntada de Petição (outras)
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18/02/2020 16:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/08/2018 17:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/08/2018 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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13/08/2018 09:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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10/08/2018 14:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548099 PARECER (DO MPF)
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10/08/2018 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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05/07/2018 20:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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05/07/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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