TRF1 - 0005978-90.2015.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF *34.***.*85-20

Advogados

MAURO GOMES DE BARROS

OAB: 9113/PA

CPF *59.***.*52-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/05/2018 17:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 24/05/2018 12:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2018 13:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/05/2018 13:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/05/2018 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2018 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/03/2018 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 10:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/02/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2018 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2018 09:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2018 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2018 10:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/12/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/12/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/11/2017 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/09/2017 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/09/2017 11:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/09/2017 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/08/2017 09:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 21/08/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2017 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/05/2017 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 08:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/04/2017 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2017 15:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/03/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/02/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2017 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 11:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/01/2017 13:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO

  • 25/01/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/12/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/11/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/11/2016 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PERÍCIA TÉCNICA SOLICITADA PELO RÉU

  • 14/11/2016 11:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 12:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/10/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2016 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/10/2016 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 12:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/10/2016 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2016 11:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2016 09:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - Movimentação excluída em 19/09/2016 por PA1000673 -

  • 16/09/2016 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2016 15:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/09/2016 15:23

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 15:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DA COMARCA DE MARACANÃ

  • 18/07/2016 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 12:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

  • 23/06/2016 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2801

  • 22/06/2016 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 11:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2586

  • 01/06/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/05/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/05/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/05/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2016 09:30

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2016 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 12:32

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2016 09:08

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 08/01/2016 08:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/12/2015 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/11/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/11/2015 16:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4735

  • 20/11/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2015 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2015 13:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2015 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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