11/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003643-60.2019.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JESUMAR RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A par do Acórdão retro, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora.

Na mesma oportunidade, deverá comprovar a implantação do benefício, se for o caso.

Juntado os cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e informar se renuncia ao crédito do valor excedente ao teto do Juizado.

Fica advertida, desde já, que, caso não se manifeste dentro do prazo assinalado, seu silêncio implicará concordância com a planilha apresentada e pagamento dos valores devidos através de precatório, se for o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
31/08/2021 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
31/08/2021 07:01

Juntada de termo
27/08/2021 19:11

Juntada de Certidão
04/04/2021 15:41

Juntada de Informação
26/01/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59.
14/11/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 19:09

Juntada de ato ordinatório
18/10/2020 20:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/08/2020 10:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
18/10/2020 20:02

Julgado improcedente o pedido
10/09/2020 21:37

Juntada de recurso inominado
30/08/2020 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 12:42

Decorrido prazo de JESUMAR RIBEIRO DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 16:03

Juntada de Certidão.
27/08/2020 11:19

Juntada de Ata de audiência.
19/08/2020 14:51

Juntada de manifestação
06/08/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 20:25

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/08/2020 10:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
06/08/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 15:18

Conclusos para despacho
25/04/2020 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2020 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 19:30

Conclusos para despacho
10/03/2020 17:45

Juntada de outras peças
12/02/2020 12:27

Decorrido prazo de JESUMAR RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 23:02

Juntada de Contestação
30/01/2020 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 16:07

Juntada de ato ordinatório
30/01/2020 16:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2020 16:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
24/01/2020 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2020 23:59:59.
26/11/2019 12:47

Juntada de Certidão
02/11/2019 22:40

Perícia designada
02/11/2019 22:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/11/2019 22:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/11/2019 22:38

Juntada de ato ordinatório
11/10/2019 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2019 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2019 08:47

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:49

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/10/2019 11:49

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2019 10:17

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2019 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032656-22.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Henrique Carlos da Silva

Advogado: Camila Brenda Santos Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1009422-77.2025.4.01.3900

Cleia Silva Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Saulo Esteves Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1004240-08.2024.4.01.4301

Juvenal de Sousa Silva

Municipio de Araguatins

Advogado: Tamires Chaves Vilarino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1010068-24.2024.4.01.3900

Marcilene Oneti de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Neves Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1000173-48.2025.4.01.9350

Palas Comercial LTDA

Luiz Ricardo Martins Ribeiro

Advogado: Francis Claudia dos Santos Sacramento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 18:09

Exibir Processo