14/03/2025 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA __________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO(S): 1003735-38.2019.4.01.3704 CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) EXEQUENTE:AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) EXECUTADO:REU: LUIZ HENRIQUE MARTINS MACEDO e outros (5) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De ordem do MM Juiz Federal Dr.

JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, respondendo pela Subseção Judiciária de Balsas/MA e, em cumprimento à decisão de ID 2145978431, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO, REU: LUIZ HENRIQUE MARTINS MACEDO e outros (5), atualmente em lugar incerto e não sabido para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92.

ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19101413122275900000099501441 Inicial - ACP - DENTAL SERVIÇOS - LORETO - SERVIÇOS MÉDICOS Inicial 19101413123107100000099515962 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 01) Documento Comprobatório 19101413123011800000099498481 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 02) Documento Comprobatório 19101413123058700000099498490 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 03) Documento Comprobatório 19101413122963500000099498497 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 04) Documento Comprobatório 19101413122914900000099498500 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 05) Documento Comprobatório 19101413122850300000099498507 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 06) Documento Comprobatório 19101413122805500000099498515 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 07) Documento Comprobatório 19101413122759100000099498520 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 08) Documento Comprobatório 19101413122715700000099498526 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 09) Documento Comprobatório 19101413122669100000099531932 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 10) Documento Comprobatório 19101413122595500000099531937 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 11) Documento Comprobatório 19101413122551500000099531945 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 12) Documento Comprobatório 19101413122507200000099531950 1.19.005.000088.2018-20 (PARTE 13) Documento Comprobatório 19101413122467300000099531952 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19101413485525800000100327441 Certidão Certidão 19101413531078000000100279487 Despacho Despacho 19102321003407100000100279495 Notificação Notificação 19102816451551000000108516467 Notificação Notificação 19102917235679900000108994973 Intimação PRU Intimação PRU 19103014040258100000109629951 Notificação Notificação 19103014324085100000109667475 Petição intercorrente Petição intercorrente 19110609494599300000113002462 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 19111113564464200000116057457 Mandado devidamente assinado pelos notificados Marcelo Kerley Queiroz e empresa M K Queiroz Serviços Documento Comprobatório 19111113564478200000116080476 Certidão Certidão 19111320554598100000119740460 100373538ANTONIO Documento Comprobatório 19111320554847800000119746438 Defesa Prévia Defesa Prévia 19120318274188400000132012967 DEFESA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REVISADA Defesa Prévia 19120318274223300000132012973 docs pessoais, procuração e declaração de hipossuficiência (1) Documento de Identificação 19120318274260700000132012977 AUDITORIA DNASUS Documentos Diversos 19120318274307000000132036933 CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA Documentos Diversos 19120318274335100000132036934 Escala de medicos Documentos Diversos 19120318274365100000132036937 ESCALA DOS MEDICOS Documento de Identificação 19120318274394700000132036938 FICHAS DE INTERNAÇÃO 1_compressed-1-30 Documentos Diversos 19120318274420800000132036939 FICHAS DE INTERNAÇÃO 1_compressed-31-62 Documentos Diversos 19120318274482600000132036942 FICHAS DE INTERNAÇÃO_compressed-1-30 Documentos Diversos 19120318274538500000132036944 FICHAS DE INTERNAÇÃO_compressed-31-60 Documentos Diversos 19120318274604200000132036945 FICHAS DE INTERNAÇÃO_compressed-61-92 Documentos Diversos 19120318274664100000132036948 FICHAS DE INTERNAÇÃO_compressed-93-131 Documentos Diversos 19120318274722000000132036949 FICHAS DE PARTO_compressed-1-44 Documentos Diversos 19120318274786200000132036953 FICHAS DE PARTO_compressed-45-89 Documentos Diversos 19120318274858500000132036955 LICITAÇÃO_compressed-1-40 Documentos Diversos 19120318274930700000132036961 LICITAÇÃO_compressed-41-80 Documentos Diversos 19120318274990200000132036967 LICITAÇÃO_compressed-81-120 Documentos Diversos 19120318275046000000132036971 LICITAÇÃO_compressed-121-142 Documentos Diversos 19120318275094100000132036977 MANUAL-DE-ORIENTACOES-PARA-CONTRATACAO-DE-SERVICOS-DE-SAUDE Documentos Diversos 19120318275121900000132050431 NOTA DE EMPENHO Documentos Diversos 19120318275160200000132050439 ORDEM DE PAGAMENTO 1 Documentos Diversos 19120318275211700000132050440 ORDEM DE PAGAMENTO 2 Documentos Diversos 19120318275233800000132050443 ORDEM DE PAGAMENTO 3 Documentos Diversos 19120318275272700000132050447 ORDEM DE PAGAMENTO 4 Documentos Diversos 19120318275301000000132050448 ORDEM DE PAGAMENTO 5 Documentos Diversos 19120318275328800000132050450 ORDEM DE PAGAMENTO 6 Documentos Diversos 19120318275354600000132050455 PRONTUARIOS_compressed-1-30 Documentos Diversos 19120318275429600000132050457 PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Documentos Diversos 19120318275493500000132050466 PRONTUARIOS_compressed-31-62 Documentos Diversos 19120318275512400000132050459 LICITAÇÃO_compressed-81-120 Documentos Diversos 19120318275538500000132054450 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 19120622081426500000134960464 Ato ordinatório Ato ordinatório 20011417065645800000150975435 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20011417101460600000150985473 Petição intercorrente Petição intercorrente 20011614295471000000152217435 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20011614295483100000152217436 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20011614295491600000152217437 Despacho Despacho 20030907512458800000187374944 busca de endereços - ORACLE e RENAJUD Certidão 20041716083419600000150985461 Busca de endereço - ORACLE Consulta 20041716083443400000216468016 Carta Precatória Carta Precatória 20050716591228100000227347014 Certidão Certidão 20051818542480800000234004459 Siel Luiz Henrique Martins Macedo Consulta 20051818542509300000234004462 Informação Informação 20052114040432900000235892473 Carta Precatória 74-2020 - processo 1003735-38.2019.4.01.3704 - Malote digital Documentos Diversos 20052114040458400000235892476 Termo de Juntada Termo 20052708514129400000239714047 BacenJud 2.0_LUIZ HENRIQUE Consulta/Extrato BACENJUD 20052708514149400000239714052 eCAC - Centro Virtual de Atendimento_Luiz Macedo Consulta/Extrato INFOJUD 20052708514159700000239714053 Carta Precatória Carta Precatória 20061517224108100000249894033 remessa de carta precatória Informação 20061615435018800000252884111 Malote digital Documentos Diversos 20061615435040000000252884117 Informação Informação 20061616065274900000252938076 Despacho Despacho 20062613263724500000252955557 Informação Informação 20063012355197400000263089558 Email Loreto E-mail 20063012355224700000263089562 Termo Termo 20070111371795600000263947040 Resposta Loreto E-mail 20070111371837300000263947047 juntada de endereços via Bacen Termo 20071611261738700000275490071 Endereços Bacen Luiz Henrique Consulta/Extrato BACENJUD 20071611261775800000275492043 Carta Precatória Carta Precatória 20071618240484700000275490073 Informação Informação 20072012404635100000277881064 Malote digital Documentos Diversos 20072012404667000000277881071 Informação Informação 20072912193136200000285595077 Email Loreto E-mail 20072912193166000000285607029 inf. proc. 1003735-38.2019 Loreto Informação 20072912193177600000285607031 Habilitação Procuração/Habilitação 20081011301402200000295048056 PROCURAÇÃO GERMANO Procuração 20081011301578300000295048060 Defesa Prévia Defesa Prévia 20081011380831100000295000605 DEFESA PRÉVIA-GERMANO COELHO Defesa Prévia 20081011380841900000295000609 SENTENÇA PROC Nº 00404163.2015.4.01.3704 Documentos Diversos 20081011380859500000295000612 ARQUIVAMENTO PROC 00404163.2015 Documentos Diversos 20081011380872200000295000615 juntada de devolução de carta precatória Termo 20082812240494500000311904602 1003735-38.2019.4.01.3704 - CP cumprida sem a finalidade atingida Carta precatória devolvida 20082812240511700000311904604 Termo Termo 20082813524152500000312024547 Proc. 0800336-29.2020.8.10.0094 Informação 20082813524171900000312024552 Despacho Despacho 20090310041689500000311904605 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20092409355202500000333541536 Certidão Certidão 20092414544683000000333528062 DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO ANTONIO CARMELO - verso Documento de Identificação 20092414544757900000333547072 DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO ANTONIO CARMELO Documento de Identificação 20092414544780500000333547078 GERMANO 1 Comprovante de recolhimento de custas 20092414544800300000333546580 Email E-mail 20092414544824900000333546584 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092516444746800000335177071 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20092516444756800000335177072 Informação Informação 20100114493929100000339624559 Loreto E-mail 20100114494175300000339624575 devolução de carta precatória Termo 20100509381925400000341455552 Ato Ordinatório Documentos Diversos 20100509381981000000341455556 CP 1003735-38.2019.4.01.3704 (2) Documentos Diversos 20100509381989300000341455557 Diligência 1 Certidão 20100509381998000000341455558 Diligência Certidão 20100509382009800000341455560 Certidão Certidão 20100510050512100000341469072 Despacho Despacho 20100616421088300000341440104 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20112515430507600000381413048 Notificação Notificação 20112609125378600000382016551 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20120119521725100000385490531 Habilitação em processo Procuração/Habilitação 21022209442543700000435888560 SUBST.

GERMANO MARTINS COELHO (1003735-38.2019.4.01.3704) Substabelecimento 21022209442588800000446200545 Certidão Certidão 21030214195379700000457474571 Certidão Certidão 21030311200901900000457495554 1003735-38.2019.4.01.3704 - Confirmação de entrega de email para a Ceman Documentos Diversos 21030311200932100000458693577 1003735-38.2019.4.01.3704 - Email para a Ceman de São Luís E-mail 21030311200962200000458699532 juntada de email Termo 21030410261642900000460034638 Email da Ceman de São Luís E-mail 21030410261668100000460034643 Certidão Certidão 21072915143227700000650333173 Despacho Despacho 21082014315610200000680756704 Vistos em Correição Vistos em Correição 21082309310586200000686700157 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21090211312192500000708684664 Ato ordinatório Ato ordinatório 21090408214501700000712058139 Busca de endereços (José Arnaldo) Certidão 21090408371598100000712058140 Infojud Consulta/Extrato INFOJUD 21090408371608600000712058141 busca de endereço via SISBAJUD Certidão 21091414220696100000723810641 Resultado SISBAJUD - busca de endereços Consulta/Extrato BACENJUD 21091414220743200000723824131 Notificação Notificação 21091414344747100000723800202 Notificação Notificação 21091414375412100000723800218 Notificação Notificação 21091414404595900000723800255 Notificação Notificação 21091414463982500000723890177 Notificação Notificação 21091415004500100000723938653 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21092320360455000000738529165 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21092320403038600000738545132 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22020713452926200000908968351 SUBSTABELECIMENTO Procuração/Habilitação 22030409564541300000950152332 substabelecimento Substabelecimento 22030409564560600000950152354 Diligência masg Certidão de Oficial de Justiça 22031319235447000000964842856 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22051714505978800001074733441 Parecer Parecer 22052015383619500001083285964 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22061512144263600001137021488 Decisão Decisão 22080314270946100001240723436 Certidão Certidão 22121515343023000001422817519 Manifestação Manifestação 22121911592169700001426176052 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121911592179100001426176053 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22121911592185900001426176054 Citação Citação 23012312463512600001450416034 Citação Citação 23012312480303600001450416035 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23020621304701800001469651554 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23020917552451200001474707567 Ato ordinatório Ato ordinatório 23021011405879200001475616537 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23021011460081900001475616562 Manifestação Manifestação 23021512070696100001481920064 Procuração/Habilitação 23060610592779200001637512142 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 23060610592779200001637512142 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 23060610592779200001637512142 Decisão Decisão 23032113573163500001526031059 Citação Citação 23080710295949300001728689747 Citação Citação 23080710283818900001728689749 ADVERTÊNCIA: em caso de revelia será nomeado curador especial.

SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº, Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5557/5558.

Expediu-se o presente edital em data da assinatura eletrônica, o qual será publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 257, II do Código de Processo Civil.

Balsas/MA, data da assinatura. (assinado digitalmente) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL
16/08/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 10:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 22:52

Expedição de Carta precatória.
07/08/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:45

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.
05/08/2023 10:39

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:43

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:07

Juntada de manifestação
10/02/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 18:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/02/2023 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 21:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 13:28

Expedição de Mandado.
23/01/2023 13:28

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:59

Juntada de manifestação
15/12/2022 15:34

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 15:34

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 15:34

Outras Decisões
29/06/2022 10:29

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 12:15

Juntada de diligência
14/06/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 15:38

Juntada de parecer
17/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2022 19:23

Juntada de diligência
04/03/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 13:45

Juntada de diligência
31/01/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 20:40

Juntada de diligência
23/09/2021 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 20:36

Juntada de diligência
14/09/2021 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 15:00

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:47

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:40

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:38

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:34

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:43

Desentranhado o documento
10/09/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual
04/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 11:31

Juntada de diligência
30/08/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 09:31

Juntada de Vistos em correição
20/08/2021 14:32

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:14

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:14

Juntada de Certidão
04/03/2021 10:26

Juntada de termo
03/03/2021 11:20

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:19

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:52

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
26/11/2020 09:13

Expedição de Mandado.
25/11/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 10:06

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:05

Juntada de Certidão
05/10/2020 09:38

Juntada de termo
01/10/2020 14:49

Juntada de informação
28/09/2020 18:26

Restituídos os autos à Secretaria
28/09/2020 18:26

Cancelada a movimentação processual de conclusão
25/09/2020 16:44

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:52

Juntada de termo
28/08/2020 12:25

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:24

Juntada de termo
10/08/2020 11:38

Juntada de defesa prévia
29/07/2020 12:19

Juntada de informação
20/07/2020 12:40

Juntada de informação
16/07/2020 18:24

Expedição de Carta precatória.
16/07/2020 11:26

Juntada de termo
01/07/2020 11:37

Juntada de termo
30/06/2020 12:35

Juntada de informação
26/06/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 16:10

Conclusos para despacho
16/06/2020 16:06

Juntada de informação
16/06/2020 15:43

Juntada de informação
15/06/2020 17:22

Expedição de Carta precatória.
27/05/2020 08:51

Juntada de termo
21/05/2020 14:04

Juntada de informação
18/05/2020 18:54

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:59

Expedição de Carta precatória.
17/04/2020 16:08

Juntada de Certidão
09/03/2020 07:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:47

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:29

Juntada de Petição intercorrente
14/01/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 17:06

Juntada de ato ordinatório
06/12/2019 22:08

Mandado devolvido sem cumprimento
06/12/2019 22:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/12/2019 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARMELO MARTINS MACEDO em 05/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 18:27

Juntada de defesa prévia
13/11/2019 20:55

Mandado devolvido cumprido
13/11/2019 20:55

Juntada de Certidão
11/11/2019 13:56

Mandado devolvido parcialmente cumprido
11/11/2019 13:56

Mandado devolvido parcialmente cumprido
11/11/2019 13:56

Mandado devolvido parcialmente cumprido
11/11/2019 13:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/11/2019 09:49

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2019 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/11/2019 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/10/2019 14:33

Expedição de Mandado.
30/10/2019 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2019 17:25

Expedição de Mandado.
28/10/2019 16:46

Expedição de Mandado.
23/10/2019 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:53

Conclusos para despacho
14/10/2019 13:53

Juntada de Certidão
14/10/2019 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
14/10/2019 13:48

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2019 13:15

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2019 13:15

Distribuído por sorteio
14/10/2019 13:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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