TRF1 - 0000024-65.2006.4.01.3100

05/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/04/2015 10:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE F. (3553), FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO TRF 1ª REGIÃO.

07/04/2015 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF PARA JULGAMENTO DA APELAÇAO INTERPOSTA PELO AUTOR.

07/04/2015 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 16/3/2015 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO PELOS RÉUS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA; MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES; BENJAMIM DOS SANTOS REIS; ERGABRAZ ENGENHARIA CIVIL E ELÉT

13/03/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 12.3.2015.

13/03/2015 10:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 12.3.2015.

12/03/2015 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

03/02/2015 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZ

03/02/2015 13:53

Conclusos para despacho

03/02/2015 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 3527-3542. PROTOCOLADA EM 02.02.15.

02/02/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2015 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/01/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

16/12/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

16/12/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU EXTINGUIU O MÉRITO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS E JULGOU IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO A OUTROS . PROTOCOLADA EM 15/12/14.

16/12/2014 14:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU EXTINGUIU O MÉRITO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS E JULGOU IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO A OUTROS . PROTOCOLADA EM 15/12/14.

16/12/2014 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2014 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

28/11/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

24/11/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

19/11/2014 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 3527-3542 PUBLICADA EM 19/11/2014.

17/11/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/11/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 3527-3542, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A ERGBRAS E ELYVALDO GEMAQUE, E JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS QUANTO

14/11/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 3527-3542, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A ERGBRAS E ELYVALDO GEMAQUE, E JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS QUANTO AOS D

11/11/2014 19:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

22/10/2014 11:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2014 11:23

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DA RÉ D.D. RODRIGUES M.E.

22/10/2014 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - REVOGO O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 3524, UMA VEZ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A UNIÃO INTEGRAM O POLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO. 3 - DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA À RÉ D. D. RODRIGUES M.E

16/10/2014 14:00

Conclusos para despacho

24/09/2014 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DA RÉ D. D. RODRIGUES M.E. 2 - CONTUDO, DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PELA UNIÃO, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 320, I, DO CÓDIGO DE PROCE

22/09/2014 14:07

Conclusos para despacho

22/09/2014 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) EM 20/6/2014 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA RÉ D. D. RODRIGUES ME SOBRE O DESPACHO DE FL. 3501.

22/09/2014 12:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 21.1.2013 EXPIROU O PRAZO SEM QUE OS REQUERIDOS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES, JUAREZ GOMES, BENJAMIM DOS SANTOS REIS, ERGBRÁS - ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA., ELYVALDO RIBEIRO GEMA

01/07/2014 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE DD RODRIGUES ME, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 3510, INTIMANDO-O A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

01/07/2014 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE DD RODRIGUES ME, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 3510, INTIMANDO-O A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

20/05/2014 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA RÉ DD RODRIGUES ME.

20/05/2014 12:08

Conclusos para despacho

29/04/2014 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de DD Rodrigues ME.

29/04/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de DD Rodrigues ME.

25/04/2014 19:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DD RODRIGUES ME PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

25/04/2014 19:37

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DD RODRIGUES ME PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

25/04/2014 19:32

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DD RODRIGUES ME PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

25/04/2014 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 3517, DEVOLVENDO-O AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO, HAJA VISTA QUE NA CERTIDÃO FOI INFORMADO QUE O ADVOGADO IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JÚNIOR ESTAVA VIAJAND

20/03/2014 14:53

Conclusos para despacho

18/12/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DD RODRIGUES ME, NA PESSOA DO ADVOGADO IDELFONSO PANTOJA DA SILVA.

14/06/2013 13:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO VICENTE APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 12/6/2013.

06/06/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE DD RODRIGUES ME

06/06/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2013 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2013 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2013 12:43

Conclusos para despacho

20/05/2013 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DD RODRIGUES ME (DILIGÊNCIA NEGATIVA)

08/05/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Junte-se aos autos o mandado de intimação expedido à fl. 3506. 2 - Dê-se prosseguimento à tramitação do feito

08/05/2013 14:48

Conclusos para despacho

09/04/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2013 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

06/03/2013 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2013 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013 14:31

Conclusos para despacho

25/02/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA D.D. RODRIGUES ME PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

01/02/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE DD RODRIGUES ME

01/02/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2013 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A REFERIDA RE, TAMBEM, DA DECISAO...

21/01/2013 09:20

Conclusos para despacho

16/01/2013 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 3863-3864 PUBLICADA EM 09/1/2013.

07/01/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2012 13:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PEÇA DA UNIÃO FEDERAL DE ALEGAÇÕES FINAIS EM QUE RATIFICAR, EM PARTTE, AS ALEGAÇÕES DO MPF. PROTOCOALDA EM 07.12.12.

10/12/2012 07:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. INTIMAÇÃO DOS RÉUS DA DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

10/12/2012 07:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

07/12/2012 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

23/11/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

20/11/2012 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

20/11/2012 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTOR APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 19/11/2012.

19/11/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/10/2012 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF

23/10/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

23/10/2012 09:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/10/2012 18:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

21/02/2011 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2010 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2010 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2010 09:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

07/05/2010 09:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAR ESTES AUTOS AOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2001.31.00.000311-2.

06/05/2010 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSEM-SE OS AUTOS AOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA

06/05/2010 16:53

Conclusos para despacho

05/05/2010 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010 10:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/05/2010 10:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2010 17:42

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em razao da Decisao de fls. 3845/3848, ultima parte no presente feito

29/04/2010 20:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - para remessa à 1ª Vara

29/04/2010 20:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/04/2010 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

22/04/2010 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/04/2010 08:16

CARGA: RETIRADOS AGU

15/04/2010 09:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DOS AUTOS À AGU

08/04/2010 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/04/2010 16:16

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2010 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/04/2010 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/04/2010 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 05/04/2010 - PUBLICAÇÃO: 06/04/2010

30/03/2010 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/03/2010 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA ONDE

02/02/2009 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/02/2009 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS ESPECIFICAREM PROVAS NOS AUTOS

18/12/2008 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO NO DO DIA 18/12/2008 E PUBLICAÇÃO DIA 19/12/2008.

12/12/2008 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2008 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2008 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

09/09/2008 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

05/09/2008 17:15

CARGA: RETIRADOS AGU

05/09/2008 16:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

18/08/2008 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

15/08/2008 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/08/2008 18:19

CARGA: RETIRADOS MPF

07/08/2008 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/08/2008 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

30/07/2008 18:35

Conclusos para despacho

19/05/2008 08:18

REPLICA APRESENTADA - REPLICA A CONTESTAÇÃO

30/04/2008 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU

11/04/2008 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2008 14:35

REPLICA APRESENTADA - REPLICA A CONTESTACAO

24/01/2008 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/12/2007 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2007 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2007 10:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

18/12/2007 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HAB. ADV. ACOLHE PEDIDO UNIAO PARA ADMITI-LA NA LIDE. RETIFICAR ATUACAO. AO MPF PARA OFERECIMENTO MANIFESTACAO S/CONTESTACOES. APOS, A UNIAO. 10 DIAS

13/11/2007 19:50

Conclusos para despacho

13/11/2007 19:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA E BENJAMIN DOS SANTOS REIS OFERECEREM CONTESTAÇÃO.

09/10/2007 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 115/07- C/ PEÇA DE FLS.3821.

09/10/2007 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 000824/2007- SERRA DO NAVIO-AP

18/09/2007 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 191/2007- SECEX/AP- C/ DOCS. FLS. 939/3589.

11/09/2007 11:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO (MANOEL NASC. DOS PRAZERES)

17/08/2007 14:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO

10/08/2007 12:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 623/07 - MINISTRO PRESIDENTE DO TCU/BSB

10/08/2007 11:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS. 866/905- C/DOCS. ANEXOS.

07/08/2007 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO

03/08/2007 07:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

02/08/2007 18:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PREC. NR. 115/07 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO

02/08/2007 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2007 16:42

OFICIO EXPEDIDO

29/06/2007 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATÓRIA Nº 115/2007 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP.

26/06/2007 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/06/2007 16:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

26/06/2007 10:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/06/2007 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

25/05/2007 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A INICIAL E DETRMINO A CITACAO DOS REQDOS...OFICIAR AO TCU...A UNIAO RECEBERA O PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA... EXPEDIR MANDADOS E PRECATORIAS..

27/04/2007 13:59

Conclusos para despacho

17/04/2007 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( DILAÇÃO DE PRAZO)

02/04/2007 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

23/03/2007 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU

21/03/2007 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2007 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIAO PARA SE MANIFESTAR

22/01/2007 08:28

Conclusos para despacho

01/11/2006 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

30/10/2006 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/10/2006 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF

23/10/2006 10:14

REMESSA ORDENADA: MPF

13/10/2006 12:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/10/2006 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO ADV. COLHA-SE MANIFESTACAO DO MPF ACERCA DAS DEFESAS PRELIMINARES. 10 DIAS

12/09/2006 10:00

Conclusos para despacho

12/09/2006 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2006 17:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 065/2006- DEVOLVIDA CUMPRIDA/ COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP.

03/07/2006 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. 484/2006- SERRA DO NAVIO-AP.

21/06/2006 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ( BENJAMIM DOS SANTOS REIS) C/ DOC. FLS. 523/775.

23/05/2006 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO FLS. 439/517.

22/05/2006 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO DE FLS. 324/437.

22/05/2006 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (03) PETIÇÕES C/ ANEXOS.

03/05/2006 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/04/2006 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO.

06/04/2006 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2006 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2006 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A RETIFICACAO DA AUTUACAO MEDIANTE A INCLUSAO DE ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE E DIVA DUARTE RODRIGUES NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA.

30/03/2006 15:56

Conclusos para despacho

10/03/2006 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO.

06/03/2006 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2006 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS PARA OFERECEREM MANIFESTCAO. 15 DIAS. INTIME-SE A UNIAO

08/02/2006 16:52

Conclusos para despacho

11/01/2006 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/01/2006 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2006 15:57

INICIAL AUTUADA

11/01/2006 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA