TRF1 - 1000996-58.2025.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 10:36
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
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13/05/2025 13:26
Juntada de manifestação
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13/05/2025 13:05
Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2025.
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13/05/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.
Nº1000996-58.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIO CELIO MARVAO NETO - PA26622 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.
Considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 2180749256) julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).
Sentença insuscetível de recurso, por ser terminativa (art. 5º, da Lei 10.259/01).
Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) .
Assinatura digital Juiz(a) Federal -
10/05/2025 01:47
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2025 01:47
Juntada de Certidão
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10/05/2025 01:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2025 01:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2025 01:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2025 01:47
Extinto o processo por desistência
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10/05/2025 01:47
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*79-53 (AUTOR)
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07/05/2025 10:34
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 11:19
Juntada de manifestação
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20/03/2025 00:07
Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
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20/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 1000996-58.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CELIO MARVAO NETO - PA26622 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC.
Considerando a certidão de informação de prevenção (ID 2172873415 ), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, comprove a ausência dos pressupostos negativos (Litispendência/coisa Julgada).
O não cumprimento ensejará conclusão dos autos para deliberação.
Paragominas/Pa, (data da assinatura).
Assinatura digital Servidor -
18/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
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18/03/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 06:02
Juntada de dossiê - prevjud
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20/02/2025 06:02
Juntada de dossiê - prevjud
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20/02/2025 06:01
Juntada de dossiê - prevjud
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20/02/2025 06:01
Juntada de dossiê - prevjud
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19/02/2025 14:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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19/02/2025 14:33
Juntada de Informação de Prevenção
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18/02/2025 14:52
Recebido pelo Distribuidor
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18/02/2025 14:52
Juntada de Certidão
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18/02/2025 14:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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