30/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/05/2025 10:56

Juntada de Informação
29/05/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de RONI JOSE MARIN em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002050-41.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RONI JOSE MARIN LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 4 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
04/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:53

Juntada de apelação
24/03/2025 22:04

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:37

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 21:37

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PRÓ- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:14

Decorrido prazo de RONI JOSE MARIN em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002050-41.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RONI JOSE MARIN IMPETRADO: PRÓ- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) alterar a autoridade coatora para PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS; (c) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 6 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
06/03/2025 18:55

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:32

Juntada de emenda à inicial
19/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/02/2025 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 16:27

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002616-87.2025.4.01.4300

Ordem dos Advogados do Brasil Secao Toca...

Municipio de Guarai

Advogado: Pabllo Vinicius Felix de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1001526-71.2025.4.01.3903

Edivania Oliveira Queiroz

Presidente Junta de Recursos da Previden...

Advogado: Sandra Lorrany Pereira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0053098-65.2010.4.01.3400

Conselho Regional Enfermagem do Df

Valter Celestino dos Santos

Advogado: Benjamim Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2010 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1023288-42.2021.4.01.3400

Gisa de Castro Mesquita

Uniao Federal

Advogado: Marcus Vinicius Cury

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 06:41

Exibir Processo

Processo nº 1025653-55.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alcilene Ferreira Coutinho

Advogado: Leandro Barroso Felix

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 11:39

Exibir Processo