TRF6 - 0015840-48.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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05/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2025 12:15
Juntada de Petição
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30/07/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4
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29/07/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 13:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 23:59</b>
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08/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 165
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12/03/2025 21:10
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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01/03/2025 21:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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01/03/2025 21:40
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
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01/03/2025 21:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
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06/11/2022 17:17
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/11/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/11/2022 17:03
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 15:26
Recebidos os autos
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18/09/2022 15:26
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/08/2022 10:21
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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28/01/2022 19:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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28/01/2022 19:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2021 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI em 06/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.
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27/03/2021 16:00
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015840-48.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015840-48.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI e outros Advogado do(a) APELADO: JOICE MARTINS DA COSTA - MG127851 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP JOICE MARTINS DA COSTA - (OAB: MG127851) INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI JOICE MARTINS DA COSTA - (OAB: MG127851) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 10:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/03/2021 10:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 10:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 14:27
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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29/01/2021 14:27
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 14:27
Juntado(a) - Juntada de volume
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25/01/2021 07:57
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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